top of page
BLOG DA ADVOCACIA AMBIENTAL
O Blog com as melhores, completas e atualizadas opiniões jurídicas sobre
Direito Ambiental, Sustentabilidade, ESG, Crédito de Carbono e muito mais!
Buscar
Resolução 237 Conama é ilegal, antidemocrática e não se aplica ao licenciamento ambiental?
A resolução 237 do Conama prevalece à LC 140/11 ou a leis municipais e estaduais sobre licenciamento ambiental?
Georges Humbert
há 1 dia6 min de leitura
120 visualizações
0 comentário
COMPETÊNCIAS DO IBAMA EM MATÉRIA MARÍTIMA E COSTEIRA
Mais cabe ao Município do que ao Ibama licenciar na Zona Costeira.
Georges Humbert
30 de abr.6 min de leitura
58 visualizações
0 comentário
Impacto, dano e poluição ambiental. Entenda as diferenças.
Para não ser antidemocrático e negacionista é importante diferenciar impacto, poluição e dano ambiental.
Georges Humbert
23 de abr.2 min de leitura
28 visualizações
0 comentário
Extremismo ecológico não é sustentável
Meio ambiente é coisa séria e exige responsabilidade de todos, inclusive dos autoproclamados ambientalistas.
Georges Humbert
21 de abr.2 min de leitura
54 visualizações
0 comentário
Supressão de vegetação é ato lícito e vinculado e não pode servir de método de controle de desmatamento
Entenda seus direitos no licenciamento ambiental, autorização de supressão vegetal - ASV e outorga de recurso hídrico.
Georges Humbert
18 de abr.9 min de leitura
92 visualizações
0 comentário
Entenda o RESULTADO DA ADI 7007 BA
A ADI 7007 teve por objeto dispositivos de lei baiana que teria invadido competência federal para licenciamento ambiental.
Georges Humbert
18 de abr.5 min de leitura
25 visualizações
0 comentário
Direito Ambiental do preguiçoso
Imprescritibilidade ambiental é mais uma jabuticaba brasileira, é ato antidemocrático, inconstitucional e contra a proteção do meio ambiente
Georges Humbert
12 de abr.9 min de leitura
88 visualizações
0 comentário
Adi 7007 decretou o fim da competência dos Municípios para o licenciamento ambiental em zona costeira?
É o fim do licenciamento ambiental municipal em zona costeira?
Georges Humbert
3 de abr.6 min de leitura
264 visualizações
0 comentário
Preciso de licença da SPU para construir em terreno de marinha?
Neste artigo você saberá se precisa de autorização ou licença de construir em terreno de marinha.
Georges Humbert
27 de mar.2 min de leitura
68 visualizações
0 comentário
Ano novo sem terraplanismo ambiental
É preciso incentivar investimentos em saneamento e empreendimentos imobiliários, aterros sanitários, educação ambiental, jamais demonizar.
Georges Humbert
30 de dez. de 20244 min de leitura
24 visualizações
0 comentário
Licenciamento na Mata Atlântica: LC nº 140/2011 vs Lei nº 11.428/2006
Quais as regras que prevalecem para licenciar atividades em áreas com Mata Atlântica: LC nº 140/ 2011 ou Lei nº 11.428/2006?
Georges Humbert
3 de dez. de 20247 min de leitura
232 visualizações
0 comentário
Gás é vital para o Brasil? Saiba mais sobre essa fonte de energia
O artigo visa checar se o gás é ou não uma forma sustentável de energia para o Brasil.
Georges Humbert
30 de nov. de 20243 min de leitura
53 visualizações
0 comentário
Crime ambiental não tem fiança?
Neste artigo, pretende-se responder à seguinte questão: crime ambiental é inafiançável ?".
Entenda.
Georges Humbert
31 de jul. de 20244 min de leitura
335 visualizações
0 comentário
Posso construir em Terreno de Marinha?
Uma dúvida de diversos ocupantes de terrenos de marinha é saber a que distância tal construção deve ficar da praia e se a construção requer
Georges Humbert
27 de jul. de 20241 min de leitura
145 visualizações
0 comentário
A Reserva Legal se aplica em área urbana?
Tal qual nas áreas rurais, a Reserva Legal se aplica em área urbana, em caráter perpétuo e irrevogável?
Georges Humbert
21 de jul. de 20248 min de leitura
559 visualizações
0 comentário
Análise da nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ)
Publicado o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor - PNGTAQ.
Georges Humbert
11 de jul. de 20243 min de leitura
57 visualizações
0 comentário
IBGE e Mata Atlântica: importância da ciência, da segurança jurídica e do amplo debate
IBGE e Mata Atlântica: importância da ciência, da segurança jurídica e do amplo debate
Georges Humbert
11 de jul. de 20245 min de leitura
71 visualizações
0 comentário
Desastre de Maceió, Braskem, ESG e CVM
O Ministério Público Federal foi acionado após cinco bairros de Alagoas sofrerem um afundamento.
Georges Humbert
11 de jul. de 20243 min de leitura
42 visualizações
0 comentário
Punição antecipada no auto de infração ambiental é antidemocrático e autoritário
Vedação à contratação, ao aceso aos financiamentos, créditos, isenções e benefícios fiscais no auto de infração ou embargo ambiental:...
Georges Humbert
11 de jul. de 20243 min de leitura
37 visualizações
0 comentário
Licenciamento ambiental por certificação
Veja como o licenciamento ambiental por certificação funciona, suas vantagens e como contribui para a conformidade com as normas ambientais.
Georges Humbert
11 de jul. de 20245 min de leitura
93 visualizações
0 comentário
bottom of page