Entre a Rio+20 e a COP30: o que eu já vi, vivi e o que eu espero

O empréstimo de R$ 20 bilhões aos Correios é visto por críticos como uma medida que prioriza o salvamento de uma estatal ineficiente.

A economia do mar:  para a Bahia e Salvador se tornarem uma potência Georges Humbert, advogado, professor e presidente do Ibrades!

Depois de doze anos de tramitação, deve ser submetido ao plenário o Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, também conhecido como Lei do Mar.

Entenda as Terras Raras e como isso reflete no Estado da Bahia

Contexto Atual e Fundamentos Legais do Planejamento Espacial Marinho (PEM) Nordeste  

Resumo Lei Geral Licenciamento Ambiental

Quem nunca se deparou com um processo de obtenção de alvará, autorização, licença, aforamento, enfim, um processo junto ao poder público?

ADI 7007 - A interpretação que desautoriza o STF e torna a Bahia um pária ambiental

Entenda mais sobre a terceira edição do maior e mais prestigiado congresso de Direito e Sustentabilidade do Brasil, na Bahia em 11.09.2026.

O presente artigo visa esclarecer se é possível penhorar ou impor outras restrições ao direito de ocupar, usar e gozar dos denominados terrenos de marinha da União, que estejam em posse de terceiros, submetidos à cobrança de dívidas particulares.

É vedado punir o autuando ambiental antes do fim do processo e homologação do auto de infração.

Descubra mitos e verdades ambientais.

A nova lei geral de licenciamento ambiental é um retrocesso ou progresso?

Denunciação caluniosa e abuso de autoridade como meio de perseguição ideológica ou ao advogado

A resolução 237 do Conama prevalece à LC 140/11 ou a leis municipais e estaduais sobre licenciamento ambiental?

Mais cabe ao Município do que ao Ibama licenciar na Zona Costeira.

Para não ser antidemocrático e negacionista é importante diferenciar impacto, poluição e dano ambiental.

Meio ambiente é coisa séria e exige responsabilidade de todos, inclusive dos autoproclamados ambientalistas.

Entenda seus direitos no licenciamento ambiental, autorização de supressão vegetal - ASV e outorga de recurso hídrico.