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BLOG DA ADVOCACIA AMBIENTAL
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Ano novo sem terraplanismo ambiental
É preciso incentivar investimentos em saneamento e empreendimentos imobiliários, aterros sanitários, educação ambiental, jamais demonizar.
Georges Humbert
30 de dez. de 20244 min de leitura
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Licenciamento na Mata Atlântica: LC nº 140/2011 vs Lei nº 11.428/2006
Quais as regras que prevalecem para licenciar atividades em áreas com Mata Atlântica: LC nº 140/ 2011 ou Lei nº 11.428/2006?
Georges Humbert
3 de dez. de 20247 min de leitura
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Gás é vital para o Brasil? Saiba mais sobre essa fonte de energia
O artigo visa checar se o gás é ou não uma forma sustentável de energia para o Brasil.
Georges Humbert
30 de nov. de 20243 min de leitura
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Posso construir em Terreno de Marinha?
Uma dúvida de diversos ocupantes de terrenos de marinha é saber a que distância tal construção deve ficar da praia e se a construção requer
Georges Humbert
27 de jul. de 20241 min de leitura
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A Reserva Legal se aplica em área urbana?
Tal qual nas áreas rurais, a Reserva Legal se aplica em área urbana, em caráter perpétuo e irrevogável?
Georges Humbert
21 de jul. de 20248 min de leitura
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Dia do protetor da Floresta: data é celebrada dia 17 de julho
Hoje, 17 de maio, é Dia do Protetor da Floresta. E o agro (familiar, pequeno, grande e médio produtor) brasileiro, é um destes protetores.
Georges Humbert
17 de jul. de 20242 min de leitura
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Análise da nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ)
Publicado o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor - PNGTAQ.
Georges Humbert
11 de jul. de 20243 min de leitura
54 visualizações
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IBGE e Mata Atlântica: importância da ciência, da segurança jurídica e do amplo debate
IBGE e Mata Atlântica: importância da ciência, da segurança jurídica e do amplo debate
Georges Humbert
11 de jul. de 20245 min de leitura
70 visualizações
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Desastre de Maceió, Braskem, ESG e CVM
O Ministério Público Federal foi acionado após cinco bairros de Alagoas sofrerem um afundamento.
Georges Humbert
11 de jul. de 20243 min de leitura
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Punição antecipada no auto de infração ambiental é antidemocrático e autoritário
Vedação à contratação, ao aceso aos financiamentos, créditos, isenções e benefícios fiscais no auto de infração ou embargo ambiental:...
Georges Humbert
11 de jul. de 20243 min de leitura
37 visualizações
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Licenciamento ambiental por certificação
Veja como o licenciamento ambiental por certificação funciona, suas vantagens e como contribui para a conformidade com as normas ambientais.
Georges Humbert
11 de jul. de 20245 min de leitura
93 visualizações
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Liberdade de expressão, de imprensa e de redes sociais: regulação é censura?
Liberdade de expressão, de imprensa e de redes sociais se compõem e complementam. A regulação seria censura?
Georges Humbert
11 de jul. de 20246 min de leitura
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O art. 6° da lei 14.011/20 e a separação do terreno de marinha do alodial
A questão dos terrenos insulares e a exclusão de pertencimento ao Patrimônio Público da União ganhou novos contornos com a Lei nº 14.011/20.
Georges Humbert
10 de jul. de 20244 min de leitura
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Os plásticos são vilões do meio ambiente?
Entenda se o plástico (incluindo canudinhos e sacolas de supermercado) deve ser banido ou não.
Georges Humbert
27 de jan. de 20234 min de leitura
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