Crime ambiental não tem fiança?
Neste artigo, pretende-se responder à seguinte questão: crime ambiental é inafiançável ?".
Entenda.
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BLOG DA ADVOCACIA AMBIENTAL
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Georges Humbert
- 27 de jul.
- 1 min
Posso construir em Terreno de Marinha?
Uma dúvida de diversos ocupantes de terrenos de marinha é saber a que distância tal construção deve ficar da praia e se a construção requer
66 visualizações0 comentário
glhumbert
- 21 de jul.
- 8 min
Reserva Legal em área urbana?
Muitas vezes, empreendimentos em áreas antropizadas, até mesmo industriais, urbanizadas ou em expansão urbana, tem suas vocações...
61 visualizações0 comentário
glhumbert
- 17 de jul.
- 2 min
Dia do protetor da Floresta
Hoje, 17 de maio, é Dia do Protetor da Floresta. E o agro (familiar, pequeno, grande d médio produtor) brasileiro, é um destes protetores.
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Georges Humbert
- 11 de jul.
- 4 min
Análise da nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola
Análise da nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola Georges Humbert Advogado, professor, pós-doutor em direito...
43 visualizações0 comentário
Georges Humbert
- 11 de jul.
- 5 min
IBGE e Mata Atlântica: importância da ciência, da segurança jurídica e do amplo debate
IBGE e Mata Atlântica: importância da ciência, da segurança jurídica e do amplo debate
68 visualizações0 comentário
Georges Humbert
- 11 de jul.
- 3 min
Desastre de Maceió, Braskem, ESG e CVM
Georges Humbert, advogado, professor, pós-doutor, doutor e mestre em direito, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e...
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Georges Humbert
- 11 de jul.
- 3 min
Punição antecipada no auto de infração ambiental é antidemocrático e autoritário
Vedação à contratação, ao aceso aos financiamentos, créditos, isenções e benefícios fiscais no auto de infração ou embargo ambiental:...
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Georges Humbert
- 11 de jul.
- 5 min
Licenciamento ambiental por certificação
O licenciamento ambiental no Brasil, hoje, fica quase que totalmente sob a responsabilidade e gestão do poder público, com baixa...
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glhumbert
- 11 de jul.
- 6 min
Liberdade de expressão, de imprensa e de redes sociais: regulação é censura?
As redes sociais são meio de felicidade e democracia. Amplificou as vozes da imprensa, seja da grande mídia, seja daqueles que não tem...
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glhumbert
- 10 de jul.
- 4 min
Alodial não é Terreno de marinha
O art. 6° da lei 14.011/20 e a separação do terreno de marinha do alodial Georges Louis Hage Humbert. Advogado, professor e presidente do...
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glhumbert
- 1 de jul.
- 4 min
O STF e a (Ir) Retroatividade Nova Lei de Improbidade Administrativa
O STF, em 22.02.22, formou maioria para decidir em sede de Repercussão Geral o Tema 1199, assim delimitado: “Definição de eventual...
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glhumbert
- 7 de jan.
- 4 min
Litigância ou consensualidade climática?
O litígio, no Direito, é expressão que denomina a existência de conflito entre as partes, que pode se dar no plano extrajudicial,...
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Georges Humbert
- 1 de abr. de 2023
- 7 min
Licenciamento na Mata Atlântica: LC nº 140/ 2011 ou Lei nº 11.428/2006
Quais as regras que prevalecem para licenciar atividades em áreas com Mata Atlântica: LC nº 140/ 2011 ou Lei nº 11.428/2006?
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Georges Humbert
- 27 de jan. de 2023
- 4 min
Os plásticos são vilões do meio ambiente?
Entenda se o plástico (incluindo canudinhos e sacolas de supermercado) deve ser banido ou não.
91 visualizações0 comentário
Georges Humbert
- 19 de jul. de 2022
- 3 min
11 Teses Ambientais Judiciais no STJ
Conheça as onze teses ambientais do STJ, que todas as autoridades estão obrigadas a respeitar. Entenda como e porquê!
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Georges Humbert
- 11 de mai. de 2022
- 3 min
Gás é vital para o Brasil?
O artigo visa checar se o gás é ou não uma forma sustentável de energia para o Brasil.
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Georges Humbert
- 13 de abr. de 2022
- 4 min
A advocacia nos Conselhos de Meio Ambiente: um dever constitucional e profissional
Conselho de Meio Ambiente decide questão jurídica. Portanto, teria que ser composto por advogado? Entenda.
68 visualizações0 comentário
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