A sigla que tomou balanços, bancos e discursos corporativos não é moda nem ideologia: é a tradução, para a linguagem do mercado, de deveres que a Constituição de 1988 já impõe. Mas tem limites — e 2026 os deixou expostos. ESG vem do inglês Environmental, Social and Governance — em português, ambiental, social e governança. A expressão ganhou corpo em 2004, no relatório Who CaresWins, iniciativa do Pacto Global da ONU

O nome engana. Terreno de marinha não pertence à Marinha do Brasil, não é a praia e pode estar a quilômetros do mar. Ainda assim, é o instituto que define quem é dono de boa parte do litoral brasileiro, e quem paga por

Um advogado especializado em terrenos de marinha e patrimônio da União, trabalha numa área bastante específica que mistura Direito Imobiliário, Administrativo, Patrimonial, Urbanístico e Ambiental. A SPU administra os terrenos de marinha e seus acrescidos, inclusive questões de demarcação, ocupação, aforamento, cessão e alienação. Na prática, esse advogado pode atuar em: Demarcação da Linha do Preamar Média (LPM/1831): contestar ou defender a inclusão de determinado imóvel co

Entre a Rio+20 e a COP30: o que eu já vi, vivi e o que eu espero

A economia do mar: para a Bahia e Salvador se tornarem uma potência Georges Humbert, advogado, professor e presidente do Ibrades!

Depois de doze anos de tramitação, deve ser submetido ao plenário o Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, também conhecido como Lei do Mar.

Entenda as Terras Raras e como isso reflete no Estado da Bahia

Contexto Atual e Fundamentos Legais do Planejamento Espacial Marinho (PEM) Nordeste

Resumo Lei Geral Licenciamento Ambiental

Quem nunca se deparou com um processo de obtenção de alvará, autorização, licença, aforamento, enfim, um processo junto ao poder público?

ADI 7007 - A interpretação que desautoriza o STF e torna a Bahia um pária ambiental

Entenda mais sobre a terceira edição do maior e mais prestigiado congresso de Direito e Sustentabilidade do Brasil, na Bahia em 11.09.2026.

É vedado punir o autuando ambiental antes do fim do processo e homologação do auto de infração.

Descubra mitos e verdades ambientais.

A nova lei geral de licenciamento ambiental é um retrocesso ou progresso?

Denunciação caluniosa e abuso de autoridade como meio de perseguição ideológica ou ao advogado

A resolução 237 do Conama prevalece à LC 140/11 ou a leis municipais e estaduais sobre licenciamento ambiental?

Mais cabe ao Município do que ao Ibama licenciar na Zona Costeira.

Para não ser antidemocrático e negacionista é importante diferenciar impacto, poluição e dano ambiental.

Meio ambiente é coisa séria e exige responsabilidade de todos, inclusive dos autoproclamados ambientalistas.