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BLOG DA ADVOCACIA AMBIENTAL
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Demora injustificada ou por perseguição no processo administrativo: providências e responsabilidades
Quem nunca se deparou com um processo de obtenção de alvará, autorização, licença, aforamento, enfim, um processo junto ao poder público?
Georges Humbert
25 de jul.8 min de leitura
ADI 7007 - A interpretação que desautoriza o STF e torna a Bahia um pária ambiental
ADI 7007 - A interpretação que desautoriza o STF e torna a Bahia um pária ambiental
Georges Humbert
10 de jul.5 min de leitura
Punição ambiental antecipada e “morte civil” do empreendedor
É vedado punir o autuando ambiental antes do fim do processo e homologação do auto de infração.
Georges Humbert
14 de jun.6 min de leitura
Mitos e verdades na Sustentabilidade e no Direito Ambiental.
Descubra mitos e verdades ambientais.
Georges Humbert
7 de jun.1 min de leitura
Morte ou ressurreição do licenciamento ambiental?
A nova lei geral de licenciamento ambiental é um retrocesso ou progresso?
Georges Humbert
29 de mai.9 min de leitura
Denunciação caluniosa e abuso de autoridade como meio de perseguição ideológica ou ao advogado
Denunciação caluniosa e abuso de autoridade como meio de perseguição ideológica ou ao advogado
Georges Humbert
17 de mai.5 min de leitura
Resolução 237 Conama é ilegal, antidemocrática e não se aplica ao licenciamento ambiental?
A resolução 237 do Conama prevalece à LC 140/11 ou a leis municipais e estaduais sobre licenciamento ambiental?
Georges Humbert
11 de mai.6 min de leitura
COMPETÊNCIAS DO IBAMA EM MATÉRIA MARÍTIMA E COSTEIRA
Mais cabe ao Município do que ao Ibama licenciar na Zona Costeira.
Georges Humbert
30 de abr.6 min de leitura
Entenda o RESULTADO DA ADI 7007 BA
A ADI 7007 teve por objeto dispositivos de lei baiana que teria invadido competência federal para licenciamento ambiental.
Georges Humbert
18 de abr.5 min de leitura
Direito Ambiental do preguiçoso
Imprescritibilidade ambiental é mais uma jabuticaba brasileira, é ato antidemocrático, inconstitucional e contra a proteção do meio ambiente
Georges Humbert
12 de abr.9 min de leitura
Delação Cid x Bolsonaro: constitucional e legal?
A delação de Cid contra Bolsonaro é válida?
Georges Humbert
26 de fev.4 min de leitura
Proposta de criação de procedimento especial e o PL da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Mudanças na lei geral de licenciamento ambiental
Georges Humbert
1 de fev. de 20205 min de leitura
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