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BLOG DA ADVOCACIA AMBIENTAL
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ADI 7007 - A interpretação que desautoriza o STF e torna a Bahia um pária ambiental
ADI 7007 - A interpretação que desautoriza o STF e torna a Bahia um pária ambiental
Georges Humbert
10 de jul.5 min de leitura
Direito e Sustentabilidade: o III Congresso em Salvador-BA
Entenda mais sobre a terceira edição do maior e mais prestigiado congresso de Direito e Sustentabilidade do Brasil, na Bahia em 11.09.2026.
Georges Humbert
7 de jul.3 min de leitura
Punição ambiental antecipada e “morte civil” do empreendedor
É vedado punir o autuando ambiental antes do fim do processo e homologação do auto de infração.
Georges Humbert
14 de jun.6 min de leitura
Mitos e verdades na Sustentabilidade e no Direito Ambiental.
Descubra mitos e verdades ambientais.
Georges Humbert
7 de jun.1 min de leitura
Morte ou ressurreição do licenciamento ambiental?
A nova lei geral de licenciamento ambiental é um retrocesso ou progresso?
Georges Humbert
29 de mai.9 min de leitura
Resolução 237 Conama é ilegal, antidemocrática e não se aplica ao licenciamento ambiental?
A resolução 237 do Conama prevalece à LC 140/11 ou a leis municipais e estaduais sobre licenciamento ambiental?
Georges Humbert
11 de mai.6 min de leitura
COMPETÊNCIAS DO IBAMA EM MATÉRIA MARÍTIMA E COSTEIRA
Mais cabe ao Município do que ao Ibama licenciar na Zona Costeira.
Georges Humbert
30 de abr.6 min de leitura
Impacto, dano e poluição ambiental. Entenda as diferenças.
Para não ser antidemocrático e negacionista é importante diferenciar impacto, poluição e dano ambiental.
Georges Humbert
23 de abr.2 min de leitura
Extremismo ecológico não é sustentável
Meio ambiente é coisa séria e exige responsabilidade de todos, inclusive dos autoproclamados ambientalistas.
Georges Humbert
21 de abr.2 min de leitura
Supressão de vegetação é ato lícito e vinculado e não pode servir de método de controle de desmatamento
Entenda seus direitos no licenciamento ambiental, autorização de supressão vegetal - ASV e outorga de recurso hídrico.
Georges Humbert
18 de abr.9 min de leitura
Entenda o RESULTADO DA ADI 7007 BA
A ADI 7007 teve por objeto dispositivos de lei baiana que teria invadido competência federal para licenciamento ambiental.
Georges Humbert
18 de abr.5 min de leitura
Adi 7007 decretou o fim da competência dos Municípios para o licenciamento ambiental em zona costeira?
É o fim do licenciamento ambiental municipal em zona costeira?
Georges Humbert
3 de abr.6 min de leitura
Anuência do gestor da APA?
Devo ou não consultar o gestor de uma APA antes de instalar meu empreendimento? Entenda neste post!
Georges Humbert
1 de abr.1 min de leitura
Proposta de criação de procedimento especial e o PL da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Mudanças na lei geral de licenciamento ambiental
Georges Humbert
1 de fev. de 20205 min de leitura
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