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BLOG DA ADVOCACIA AMBIENTAL
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A economia do mar: para a Bahia e Salvador se tornarem uma potência
A economia do mar: para a Bahia e Salvador se tornarem uma potência
Georges Humbert, advogado, professor e presidente do Ibrades!
Georges Humbert
11 de out.5 min de leitura
Terras raras e a Bahia
Entenda as Terras Raras e como isso reflete no Estado da Bahia
Georges Humbert
22 de ago.4 min de leitura
Novo Planejamento Espacial Marinho (PEM) Nordeste e Reflexos no Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro da Bahoa (PEGC-BA)
Contexto Atual e Fundamentos Legais do Planejamento Espacial Marinho (PEM) Nordeste
Georges Humbert
5 de ago.7 min de leitura
Resumo Lei Geral Licenciamento Ambiental
Resumo Lei Geral Licenciamento Ambiental
Georges Humbert
5 de ago.2 min de leitura
Demora injustificada ou por perseguição no processo administrativo: providências e responsabilidades
Quem nunca se deparou com um processo de obtenção de alvará, autorização, licença, aforamento, enfim, um processo junto ao poder público?
Georges Humbert
25 de jul.8 min de leitura
ADI 7007 - A interpretação que desautoriza o STF e torna a Bahia um pária ambiental
ADI 7007 - A interpretação que desautoriza o STF e torna a Bahia um pária ambiental
Georges Humbert
10 de jul.5 min de leitura
Direito e Sustentabilidade: o III Congresso em Salvador-BA
Entenda mais sobre a terceira edição do maior e mais prestigiado congresso de Direito e Sustentabilidade do Brasil, na Bahia em 11.09.2026.
Georges Humbert
7 de jul.3 min de leitura
Punição ambiental antecipada e “morte civil” do empreendedor
É vedado punir o autuando ambiental antes do fim do processo e homologação do auto de infração.
Georges Humbert
14 de jun.6 min de leitura
Mitos e verdades na Sustentabilidade e no Direito Ambiental.
Descubra mitos e verdades ambientais.
Georges Humbert
7 de jun.1 min de leitura
Morte ou ressurreição do licenciamento ambiental?
A nova lei geral de licenciamento ambiental é um retrocesso ou progresso?
Georges Humbert
29 de mai.9 min de leitura
Denunciação caluniosa e abuso de autoridade como meio de perseguição ideológica ou ao advogado
Denunciação caluniosa e abuso de autoridade como meio de perseguição ideológica ou ao advogado
Georges Humbert
17 de mai.5 min de leitura
COMPETÊNCIAS DO IBAMA EM MATÉRIA MARÍTIMA E COSTEIRA
Mais cabe ao Município do que ao Ibama licenciar na Zona Costeira.
Georges Humbert
30 de abr.6 min de leitura
Impacto, dano e poluição ambiental. Entenda as diferenças.
Para não ser antidemocrático e negacionista é importante diferenciar impacto, poluição e dano ambiental.
Georges Humbert
23 de abr.2 min de leitura
Extremismo ecológico não é sustentável
Meio ambiente é coisa séria e exige responsabilidade de todos, inclusive dos autoproclamados ambientalistas.
Georges Humbert
21 de abr.2 min de leitura
Supressão de vegetação é ato lícito e vinculado e não pode servir de método de controle de desmatamento
Entenda seus direitos no licenciamento ambiental, autorização de supressão vegetal - ASV e outorga de recurso hídrico.
Georges Humbert
18 de abr.9 min de leitura
Entenda o RESULTADO DA ADI 7007 BA
A ADI 7007 teve por objeto dispositivos de lei baiana que teria invadido competência federal para licenciamento ambiental.
Georges Humbert
18 de abr.5 min de leitura
Direito Ambiental do preguiçoso
Imprescritibilidade ambiental é mais uma jabuticaba brasileira, é ato antidemocrático, inconstitucional e contra a proteção do meio ambiente
Georges Humbert
12 de abr.9 min de leitura
Adi 7007 decretou o fim da competência dos Municípios para o licenciamento ambiental em zona costeira?
É o fim do licenciamento ambiental municipal em zona costeira?
Georges Humbert
3 de abr.6 min de leitura
Posso fazer condomínio fechado em frente à praia?
É possível ter um condomínio fechado, horizontal ou vertical, isto é, de casas ou de edifícios, na beira-mar, borda marítima, orla ou em fre
Georges Humbert
30 de mar.10 min de leitura
Preciso de licença da SPU para construir em terreno de marinha?
Neste artigo você saberá se precisa de autorização ou licença de construir em terreno de marinha.
Georges Humbert
27 de mar.2 min de leitura
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