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BLOG DA ADVOCACIA AMBIENTAL
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ADI 7007 - A interpretação que desautoriza o STF e torna a Bahia um pária ambiental
ADI 7007 - A interpretação que desautoriza o STF e torna a Bahia um pária ambiental
Georges Humbert
10 de jul.5 min de leitura
Direito e Sustentabilidade: o III Congresso em Salvador-BA
Entenda mais sobre a terceira edição do maior e mais prestigiado congresso de Direito e Sustentabilidade do Brasil, na Bahia em 11.09.2026.
Georges Humbert
7 de jul.3 min de leitura
Punição ambiental antecipada e “morte civil” do empreendedor
É vedado punir o autuando ambiental antes do fim do processo e homologação do auto de infração.
Georges Humbert
14 de jun.6 min de leitura
Mitos e verdades na Sustentabilidade e no Direito Ambiental.
Descubra mitos e verdades ambientais.
Georges Humbert
7 de jun.1 min de leitura
Morte ou ressurreição do licenciamento ambiental?
A nova lei geral de licenciamento ambiental é um retrocesso ou progresso?
Georges Humbert
29 de mai.9 min de leitura
Resolução 237 Conama é ilegal, antidemocrática e não se aplica ao licenciamento ambiental?
A resolução 237 do Conama prevalece à LC 140/11 ou a leis municipais e estaduais sobre licenciamento ambiental?
Georges Humbert
11 de mai.6 min de leitura
COMPETÊNCIAS DO IBAMA EM MATÉRIA MARÍTIMA E COSTEIRA
Mais cabe ao Município do que ao Ibama licenciar na Zona Costeira.
Georges Humbert
30 de abr.6 min de leitura
Impacto, dano e poluição ambiental. Entenda as diferenças.
Para não ser antidemocrático e negacionista é importante diferenciar impacto, poluição e dano ambiental.
Georges Humbert
23 de abr.2 min de leitura
Extremismo ecológico não é sustentável
Meio ambiente é coisa séria e exige responsabilidade de todos, inclusive dos autoproclamados ambientalistas.
Georges Humbert
21 de abr.2 min de leitura
Supressão de vegetação é ato lícito e vinculado e não pode servir de método de controle de desmatamento
Entenda seus direitos no licenciamento ambiental, autorização de supressão vegetal - ASV e outorga de recurso hídrico.
Georges Humbert
18 de abr.9 min de leitura
Entenda o RESULTADO DA ADI 7007 BA
A ADI 7007 teve por objeto dispositivos de lei baiana que teria invadido competência federal para licenciamento ambiental.
Georges Humbert
18 de abr.5 min de leitura
Direito Ambiental do preguiçoso
Imprescritibilidade ambiental é mais uma jabuticaba brasileira, é ato antidemocrático, inconstitucional e contra a proteção do meio ambiente
Georges Humbert
12 de abr.9 min de leitura
Adi 7007 decretou o fim da competência dos Municípios para o licenciamento ambiental em zona costeira?
É o fim do licenciamento ambiental municipal em zona costeira?
Georges Humbert
3 de abr.6 min de leitura
Chega de terraplanismo ambiental no Brasil!
É preciso incentivar investimentos em saneamento e empreendimentos imobiliários, aterros sanitários, educação ambiental, jamais demonizar.
Georges Humbert
30 de dez. de 20245 min de leitura
Licenciamento na Mata Atlântica: LC nº 140/2011 vs Lei nº 11.428/2006
Quais as regras que prevalecem para licenciar atividades em áreas com Mata Atlântica: LC nº 140/ 2011 ou Lei nº 11.428/2006?
Georges Humbert
3 de dez. de 20247 min de leitura
Gás é vital para o Brasil? Saiba mais sobre essa fonte de energia
O artigo visa checar se o gás é ou não uma forma sustentável de energia para o Brasil.
Georges Humbert
30 de nov. de 20243 min de leitura
Dia do protetor da Floresta: data é celebrada dia 17 de julho
Hoje, 17 de maio, é Dia do Protetor da Floresta. E o agro (familiar, pequeno, grande e médio produtor) brasileiro, é um destes protetores.
Georges Humbert
17 de jul. de 20242 min de leitura
Os plásticos são vilões do meio ambiente?
Entenda se o plástico (incluindo canudinhos e sacolas de supermercado) deve ser banido ou não.
Georges Humbert
27 de jan. de 20234 min de leitura
Proposta de criação de procedimento especial e o PL da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Mudanças na lei geral de licenciamento ambiental
Georges Humbert
1 de fev. de 20205 min de leitura
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