Posso construir em Terreno de Marinha?
Uma dúvida de diversos ocupantes de terrenos de marinha é saber a que distância tal construção deve ficar da praia e se a construção requer
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BLOG DA ADVOCACIA AMBIENTAL
O Blog com as melhores, completas e atualizadas opiniões jurídicas sobre
Direito Ambiental, Sustentabilidade, ESG, Crédito de Carbono e muito mais!
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glhumbert
- 21 de jul.
- 8 min
Reserva Legal em área urbana?
Muitas vezes, empreendimentos em áreas antropizadas, até mesmo industriais, urbanizadas ou em expansão urbana, tem suas vocações...
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Georges Humbert
- 11 de jul.
- 4 min
Análise da nova PolÃtica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola
Análise da nova PolÃtica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola Georges Humbert Advogado, professor, pós-doutor em direito...
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Georges Humbert
- 11 de jul.
- 3 min
Desastre de Maceió, Braskem, ESG e CVM
Georges Humbert, advogado, professor, pós-doutor, doutor e mestre em direito, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e...
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Georges Humbert
- 11 de jul.
- 3 min
Punição antecipada no auto de infração ambiental é antidemocrático e autoritário
Vedação à contratação, ao aceso aos financiamentos, créditos, isenções e benefÃcios fiscais no auto de infração ou embargo ambiental:...
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Georges Humbert
- 11 de jul.
- 5 min
Licenciamento ambiental por certificação
O licenciamento ambiental no Brasil, hoje, fica quase que totalmente sob a responsabilidade e gestão do poder público, com baixa...
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glhumbert
- 11 de jul.
- 6 min
Liberdade de expressão, de imprensa e de redes sociais: regulação é censura?
As redes sociais são meio de felicidade e democracia. Amplificou as vozes da imprensa, seja da grande mÃdia, seja daqueles que não tem...
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glhumbert
- 10 de jul.
- 4 min
Alodial não é Terreno de marinha
O art. 6° da lei 14.011/20 e a separação do terreno de marinha do alodial Georges Louis Hage Humbert. Advogado, professor e presidente do...
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Georges Humbert
- 1 de abr. de 2023
- 7 min
Licenciamento na Mata Atlântica: LC nº 140/ 2011 ou Lei nº 11.428/2006
Quais as regras que prevalecem para licenciar atividades em áreas com Mata Atlântica: LC nº 140/ 2011 ou Lei nº 11.428/2006?
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Georges Humbert
- 19 de jul. de 2022
- 3 min
11 Teses Ambientais Judiciais no STJ
Conheça as onze teses ambientais do STJ, que todas as autoridades estão obrigadas a respeitar. Entenda como e porquê!
74 visualizações0 comentário
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