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Sustentabilidade: o nosso bloco no carnaval


Na semana mundial da folia momesca, também é preciso cuidar, exortar mesmo, a sustentabilidade. A sociedade, os órgãos públicos e o folião devem de materializar o dever de promoção da preservação ambiental, desenvolvimento econômico e progresso social como vetor do carnaval.

Trata-se de obrigação contida no art. 225, combinada com a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (n.º 6938/81), além da regulação específica para a matéria. Educação ambiental, gerenciamento de resíduos, reciclagem e protagonismo dos catadores são ações fundamentais.


Não é o licenciamento, nem as avaliações de impacto ambiental, as multas estratosféricas e outras medidas isoladas e pós dano, que irão induzir as pessoas à práticas sustentáveis, que e ajudem no combate a seca, desmatamento, poluição e com a grave questão das mudanças climáticas. É a informação, a outorga de benefícios e incentivos, a educação e outros instrumentos estruturantes que concretizam e deixam um legado para a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. 


Assim sendo, até o carnaval é oportunidade para se exigir do Poder Público medidas que assegurem o cumprimento do dever de promover a sustentabilidade, com geração de emprego, renda, inclusão de minorias, combate ao racismo, à violência e abuso às mulheres e crianças, coleta seletiva, reciclagem, condições adequadas de trabalho, uso de biocombustíveis. A matéria merece destaque.


Salvador, a capital mundial do carnaval, o berço do samba, do axé, do arrocha, do trio elétrico, da mortalha e do abadá, se encontra, ao menos em tese, a um passo à frente, neste tema. O Município, por exemplo, adota de algum tempo oselo “Eu Promovo o Carnaval Sustentável”, comomecanismo para incentivar camarotes a promoverem a festa impactando positivamente as áreas sociais, econômicas e ambientais. O selo é concedido pela Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Promoção Animal (Secis). Dentre os critérios para um camarote receber o selo sustentável, estão o uso de campanhas contra a violência sexual, políticas de combate a LGBTfobia, a acessibilidade, além de programas de inclusão social e de minoração de emissão de gases de efeito estufa.


Por sua vez, o governo do Estado, sob a coordenação do vice-governador Geraldo JR,Projeto Eco Folia Solidária, voltado para catadores beneficiários que atuarão na coleta seletiva de resíduos durante a folia em Salvador. O Eco Folia Solidária consiste em estruturar pontos de comercialização dos recicláveis, denominados Centrais de Apoio ao Catador que, geridos pelas Redes de Cooperativas, compram o material coletado pelos trabalhadores avulsos, praticando preços justos.  


Portanto, a sustentabilidade está presente também no carnaval. É preciso ampliar e conferir maior eficácia a este bloco. As políticas devem ser públicas e privadas em conjunto: o Poder Público deve promover e fiscalizar, assim como a sociedade civil organizada que, juntamente com o Ministério Público e outros legitimados, devem zelar pela observância deste dever fundamental.



Somente desta forma, haverá progresso social, desenvolvimento econômico e evitados ou mitigados os impactos e danos ambientais, tripé sem o qual, ausente qualquer um dos três pilares, não há um carnaval e um mundo verdadeiramente sustentável, mas sim deconflitos, ações repressivas e intermináveis batalhas judiciais, ideológicas, políticas, com resultado negativo para os ecossistemas e para a dignidade da pessoa humana.

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