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BLOG DA ADVOCACIA AMBIENTAL
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Desastre de Maceió, Braskem, ESG e CVM
O Ministério Público Federal foi acionado após cinco bairros de Alagoas sofrerem um afundamento.
Georges Humbert
11 de jul. de 20243 min de leitura
Punição antecipada no auto de infração ambiental é antidemocrático e autoritário
Vedação à contratação, ao aceso aos financiamentos, créditos, isenções e benefícios fiscais no auto de infração ou embargo ambiental:...
Georges Humbert
11 de jul. de 20243 min de leitura
Licenciamento ambiental por certificação
Veja como o licenciamento ambiental por certificação funciona, suas vantagens e como contribui para a conformidade com as normas ambientais.
Georges Humbert
11 de jul. de 20245 min de leitura
Liberdade de expressão, de imprensa e de redes sociais: regulação é censura?
Liberdade de expressão, de imprensa e de redes sociais se compõem e complementam. A regulação seria censura?
Georges Humbert
11 de jul. de 20246 min de leitura
O art. 6° da lei 14.011/20 e a separação do terreno de marinha do alodial
A questão dos terrenos insulares e a exclusão de pertencimento ao Patrimônio Público da União ganhou novos contornos com a Lei nº 14.011/20.
Georges Humbert
10 de jul. de 20244 min de leitura
Litigância ou consensualidade climática?
O litígio, no Direito, é expressão que denomina a existência de conflito entre as partes, que pode se dar no plano extrajudicial,...
glhumbert
7 de jan. de 20244 min de leitura
Os plásticos são vilões do meio ambiente?
Entenda se o plástico (incluindo canudinhos e sacolas de supermercado) deve ser banido ou não.
Georges Humbert
27 de jan. de 20234 min de leitura
Proposta de criação de procedimento especial e o PL da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Mudanças na lei geral de licenciamento ambiental
Georges Humbert
1 de fev. de 20205 min de leitura
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