É o fim do licenciamento ambiental municipal em zona costeira?

É possível ter um condomínio fechado, horizontal ou vertical, isto é, de casas ou de edifícios, na beira-mar, borda marítima, orla ou em fre

Neste artigo você saberá se precisa de autorização ou licença de construir em terreno de marinha.

É preciso incentivar investimentos em saneamento e empreendimentos imobiliários, aterros sanitários, educação ambiental, jamais demonizar.

Quais as regras que prevalecem para licenciar atividades em áreas com Mata Atlântica: LC nº 140/ 2011 ou Lei nº 11.428/2006?

O artigo visa checar se o gás é ou não uma forma sustentável de energia para o Brasil.

Uma dúvida de diversos ocupantes de terrenos de marinha é saber a que distância tal construção deve ficar da praia e se a construção requer

Tal qual nas áreas rurais, a Reserva Legal se aplica em área urbana, em caráter perpétuo e irrevogável?

Publicado o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor - PNGTAQ.

IBGE e Mata Atlântica: importância da ciência, da segurança jurídica e do amplo debate

O Ministério Público Federal foi acionado após cinco bairros de Alagoas sofrerem um afundamento.

Vedação à contratação, ao aceso aos financiamentos, créditos, isenções e benefícios fiscais no auto de infração ou embargo ambiental:...

Veja como o licenciamento ambiental por certificação funciona, suas vantagens e como contribui para a conformidade com as normas ambientais.

Liberdade de expressão, de imprensa e de redes sociais se compõem e complementam. A regulação seria censura?

A questão dos terrenos insulares e a exclusão de pertencimento ao Patrimônio Público da União ganhou novos contornos com a Lei nº 14.011/20.

Entenda se o plástico (incluindo canudinhos e sacolas de supermercado) deve ser banido ou não.

Mudanças na lei geral de licenciamento ambiental