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BLOG DA ADVOCACIA AMBIENTAL

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Chega de terraplanismo ambiental no Brasil!

É preciso incentivar investimentos em saneamento e empreendimentos imobiliários, aterros sanitários, educação ambiental, jamais demonizar.

30 de dez. de 20245 min de leitura

Uma dúvida de diversos ocupantes de terrenos de marinha é saber a que distância tal construção deve ficar da praia e se a construção requer

27 de jul. de 20241 min de leitura

Publicado o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor - PNGTAQ.

11 de jul. de 20243 min de leitura

O Ministério Público Federal foi acionado após cinco bairros de Alagoas sofrerem um afundamento.

11 de jul. de 20243 min de leitura

Vedação à contratação, ao aceso aos financiamentos, créditos, isenções e benefícios fiscais no auto de infração ou embargo ambiental:...

11 de jul. de 20243 min de leitura

Veja como o licenciamento ambiental por certificação funciona, suas vantagens e como contribui para a conformidade com as normas ambientais.

11 de jul. de 20245 min de leitura

Liberdade de expressão, de imprensa e de redes sociais se compõem e complementam. A regulação seria censura?

11 de jul. de 20246 min de leitura

A questão dos terrenos insulares e a exclusão de pertencimento ao Patrimônio Público da União ganhou novos contornos com a Lei nº 14.011/20.

10 de jul. de 20244 min de leitura

Mudanças na lei geral de licenciamento ambiental

1 de fev. de 20205 min de leitura