Art. 1o – O presente Edital busca selecionar capítulos inéditos de produção qualificada nas áreas de direito e sustentabilidade.
§ 1o - Serão selecionados artigos resultantes prioritariamente de pesquisas, assim como estudos teóricos, que contribuam para o avanço do conhecimento
§ 2o - A Comissão Organizadora está encarregada de dar prosseguimento às providências relativas a este Edital
§ 3o - O livro de que trata este Edital será publicado por editora qualificada com ISBN e com Conselho Editorial. A obra contará também com o registro DOI e está prevista a publicação em formato impresso e digital/e-book.
§ 4o - O livro será disponibilizado nas bibliotecas, nas grandes livrarias, nos catálogos eletrônicos das maiores redes de livrarias para que alcance alunos, professores e profissionais da área para consultas e referência. Para que isso ocorra, alguns exemplares da quota de cada autor serão reservados para serem distribuídos entre algumas bibliotecas de universidades e outras instituições.
Art. 2o – Deste Edital, poderão participar qualquer graduado em áreas do direito ou afins à sustentabilidade.
Art. 3o - Os artigos devem observar as normas da ABNT, autor data ou rodapé, e ter entre 10 a 15 laudas, incluindo referências.
Art. 4o - Cada autor e/ou co-autor poderá concorrer com, no máximo, dois artigos.
Art. 5o - No caso de artigos que necessitem de anuência de Comitê de Ética, será imperativo, para a publicação, apresentar a documentação de sua aprovação, quando for solicitado.
Art 6o - O O artigo enviado não pode ter sido submetido a outra revista ou órgão para publicação e não deve ter sido anteriormente publicado, a não ser em forma de resumo em evento científico.
Art.7o - O artigo deverá ser submetido por meio eletrônico, no formato Word ibradespos@gmail.com, em duas vias sendo uma com identificação do(s) autor(es) e outra sem a identificação do(s) autor(es). No ato do envio do manuscrito, o autor deverá estar ciente e aceitar as seguintes condições:
1) Não haverá custo para o Autor, salvo para aquisição de seu exemplar impresso ou e-book.
2) Responsabilizar-se pelos demais autores, quando houver, como corresponsáveis pelo conteúdo técnico e científico do artigo, obedecendo ao Artigo 5o da Lei no 9.610, que trata do Direito Autoral".
3) Cada artigo poderá ter, no máximo, 03 autores.
Art. 8o - O período de submissão de artigos será de 01/10/2022 à 01/11/2022.
Art. 9 - O artigo classificado será avaliado de acordo com os seguintes critérios: originalidade e mérito científico.
§1o: A fim de garantir o anonimato no processo de análise e seleção, os artigos serão remetidos aos pareceristas em cópia cega.
Art. 10 – Serão selecionados, no máximo, 10 (dez) artigos.
Art. 11 - Os artigos selecionados serão publicados no livro em questão, respeitando o limite de 10 trabalhos.
Art. 12 - Os artigos selecionados serão divulgados a partir de 01 de dezembro de 2018. A Comissão Organizadora encaminhará comunicação, por e-mail, para o(s) autor(es) do capítulo selecionado.
§1°- Sendo aceito para publicação, entraremos em contato com o autor para esclarecimentos de todo processo editorial, com as orientações para adaptação, os ajustes solicitados pelo comitê científico e a normatização adotada pela editora
Art.13 - O lançamento do livro se dará em evento específico, com data, local e horário a ser definido pela Comissão Organizadora.
Art. 14 – A submissão não prevê a cobrança de taxas de nenhuma espécie.
Art.15 - A participação neste processo seletivo implica a completa ciência e aceitação tácita dos termos e condições estabelecidos neste Edital, sobre os quais o candidato não pode interpor recurso ou alegar desconhecimento.
Art.16 - Os autores dos artigos selecionados cedem, desde já, a utilização do artigo, nome do(s) autor(es) e das imagens relativas à produção e divulgação para fins de promoção institucional do livro de que este Edital trata.
Art.17 - As dúvidas poderão ser solucionadas pelo e-mail disponibilizado.
Art. 17 – Os autores são responsáveis pela veracidade, ideias, discussões e imagens apresentadas no artigo de sua autoria.
Art.19 – Os autores dos artigos selecionados submeter-se-ão às normas e condições de publicação de livro adotadas pela editora encarregada da publicação de que trata este Edital.
Art.20 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora.
Salvador, 20 de Setembro de 2022.
