Leilões de Compra de Energia Elétrica Provenientes de Resíduos Sólidos

Os Leilões de Compra de Energia Elétrica Provenientes de Resíduos Sólidos fazem parte das iniciativas para diversificar a matriz energética brasileira, incentivar a gestão sustentável de resíduos e promover o desenvolvimento da chamada Waste-to-Energy (WTE), ou "energia a partir de resíduos".

Esses leilões integram as políticas públicas que aliam sustentabilidade à geração de energia, atendendo a demandas ambientais, sociais e econômicas.

A Portaria Normativa n° 41/GM/MME de 14 de abril de 2022 estabelece regras para a inclusão de projetos de geração de energia nos Leilões de Energia Nova.

Empreendedores devem cadastrar projetos junto à EPE até 11 de maio de 2022, com exceções para termelétricas a gás natural. Detalha critérios técnicos e documentos necessários, como licenças ambientais e estudos de viabilidade. Estão previstas condições específicas para fontes diversas (eólica, solar, biomassa, resíduos) e limites de custos e características operacionais para viabilização dos projetos.

Publicada Portaria do MME que estabelece as Diretrizes para a realização de novos Leilões de Compra de Energia Elétrica Provenientes de Novos Empreendimentos de Geração.

Anunciado novo leilão de geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos.