Quais as regras que prevalecem para licenciar atividades em áreas com Mata Atlântica: LC nº 140/ 2011 ou Lei nº 11.428/2006?

Conheça as onze teses ambientais do STJ, que todas as autoridades estão obrigadas a respeitar. Entenda como e porquê!

O artigo visa checar se o gás é ou não uma forma sustentável de energia para o Brasil.

Tal qual nas áreas rurais, a Reserva Legal se aplica em área urbana, em caráter perpétuo e irrevogável?

Mudanças na lei geral de licenciamento ambiental