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O Brasil é sustentável?


O Brasil é sustentável? Pergunta importante, resposta complexa e difícil.

De todo modo, sustenta-se, aqui e em pesquisas realizadas em outros trabalhos, que duas premissas são fundamentais.

Primeiro, é preciso atentar para o fato que a noção de desenvolvimento sustentável pode variar de acordo com a realidade de fato ou área do pensamento ao qual ela está sendo analisada. É expressão polissêmica e objeto multidisciplinar das ciências. Isto é, o desenvolvimento sustentável para uma empresa de determinado ramo, para um filósofo, um ambientalista, um físico, ou sociólogo e um economista pode ter diversos conteúdos. De acordo com a ordem jurídica constitucional brasileira posta, de marco referencial da proposta aqui trabalhada, pode-se concluir que desenvolvimento sustentável (Dsus) é o dever jurídico imposto a estado e sociedade, que determina a observação de condutas tendentes a promover direitos sociais (DS), econômicos (DEco) e ecológicos (Decol), de modo equilibrado, a fim de assegurar a sadia qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Numa equação lógico-jurídica: DSus = DS + DEco + Decol

Em segundo lugar, tem-se que não há um índice ou uma métrica oficial para responder objetivamente a esta pergunta. Mas, qualquer critério para resposta deve, por rigor metodológico e para respeitar a essência da noção de sustentabilidade, passar por índices econômicos, ecológicos e sociais.

Neste sentido, ecologicamente estamos bem: temos a matriz energética renovável, o maior percentual de vegetação nativa do mundo e emitimos apenas 3% dos gases poluentes, sendo credores de bilhões de dólares em carbono da comunidade internacional. Nosso agro é dos mais sustentáveis do planeta, segundo o EPI da universidade de Yale.

Economicamente, estamos em desenvolvimento. Bolsa em alta, juros em baixa, emprego e PIB em crescimento, dólar em queda, concessões, privatizações e reformas em curso ou realizadas, estatais dando lucro. Burocracia elevada, baixos salários, má distribuição de renda, alta carga tributária, informalidade e subemprego são gargalos.

Socialmente, apesar de governados por décadas por partidos de ideologia social-progressistas, vamos mal, mas em melhoria. Falta de saneamento básico, lixões a céu aberto, desemprego ou desalento de cerca de 40 milhões de trabalhadores, crise habitacional, extrema pobreza, queda na qualidade do ensino, da saúde e da segurança, especialmente gerados entre 2000 a 2015, apontam um cenário caótico. Todavia, a reforma da previdência, a lei de liberdade econômica, redução de tributos específicos, incentivos a manutenção do emprego, auxílio emergencial, novo marco do saneamento básico, reforma administrativa, responsabilidade e teto fiscal, priorização do ensino infantil e fundamental, extinção de 600 lixões em um ano, novas linhas para os pequenos no BNDES e Banco do Nordeste, já produzem efeitos positivos e acenam para melhorias substâncias nesta parte da equação da sustentabilidade, especialmente a longo prazo e se não forem ceifadas por questões políticas ou ideológicas, após o próximo período eleitoral.

Desta forma, pode-se afirmar que o Brasil é um país com vocação sustentável, mas que pode ser mais do que é hoje. E o gargalo não é ambiental e nem o Agronegócio, como muitos afirmam e defendem. O gargalo para a maior potência da sustentabilidade brasileira é econômico e, principalmente, social. Nossas florestas, rios, mares, fauna e ecossistemas em geral estão bem, obrigado. Nossa gente, nossas criancinhas, nem tanto.

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