Por Georges Humbert, advogado especializado em Direito Ambiental e Urbano, que também é Secretário Executivo da ABAF.
As atividades relacionadas com as florestas plantadas no Brasil adquirem cada vez mais importância no contexto da economia nacional. Seu papel no fornecimento de matéria?prima para o desenvolvimento industrial do país são incontestáveis e confirmados pela participação no mercado global e nacional de produtos florestais.
De acordo com o anuário estatístico da Abraf , ano base 2009, publicação nacional que teve lançamento oficial no último dia 27 em Brasília, em grande evento que contou com a presença de grande parte do setor produtivo e político brasileiro, a importância do setor para a economia nacional vem se ampliando e as ações relacionadas à responsabilidade social crescem no mesmo ritmo.
Apenas a título de exemplo, cumpre anotar que do total de tributos arrecadados em 2009, a contribuição do setor de florestas plantadas do Brasil foi de estimados R$ 8,15 bilhões, representando 0,75% de participação deste setor no total do Brasil.
Igualmente, a estimativa total de empregos (primário e processamento industrial) no segmento de florestas plantadas, em 2009, foi de 3,9 milhões incluindo os diretos (535,0 mil), indiretos (1,26 milhão) e empregos resultantes do efeito?renda (2,16 milhões). Somente em 2009, o conjunto das associadas individuais da ABRAF colaborou com um total de 88,3 mil empregos, compreendendo recursos humanos próprios e de terceiros, dentre os quais 40% são vinculados à indústria e 60% às atividades agrárias de plantação de florestas.
Já os investimentos em programas de responsabilidade social (programas sociais, nas áreas de saúde, educação e educação ambiental) atingiram o montante de R$ 115 milhões em 2009.
Na esfera ambiental, o Brasil, é relevante informar, possui 517,09 milhões de hectares com florestas nativas, sendo que deste total aproximadamente 0,34% encontra?se preservado pelas empresas do setor de florestas plantadas, além dos inúmeros investimentos voltados à promoção de vários programas de proteção ao meio ambiente e conservação dos recursos naturais nas regiões onde atuam, totalizando o montante de R$ 14,5 milhões (2009) e beneficiando 1,5 milhões de pessoas em 151 municípios.
Nesse cenário a Bahia assume papel proeminente. No nosso Estado o crescimento da área de florestas plantadas foi da ordem de 6%, mais do que o dobro do índice nacional, com acréscimo de 36.780 ha, elevando-o ao quarto lugar entre os estados que possuem área de florestadas plantadas. Considerando apenas as áreas de plantio de eucalipto, a Bahia fica em 3º lugar com 628.440ha, representando 14% da área total, atrás apenas de SP (23%) e MG (29%).
Devido a grande relevância do setor para o Estado da Bahia se fortalece a cada dia a Associação dos Produtores de Florestas Plantadas do Estado da Bahia (ABAF), fundada em 2004, e que representa as empresas do setor florestal, exercentes de atividades agrárias e industriais de forte atuação no estado, entre elas siderúrgicas, de ferro ligas a carvão vegetal, de celulose e de produção de painéis e produtos sólidos de madeira, além dos principais fornecedores envolvidos no processo de produção.
Recentemente Leonardo Genofre, da Fibria S.A, foi eleito o seu presidente, com a missão de viabilizar a agilidade dos procedimentos administrativos, especialmente os de licenciamento ambiental, a solução dos gargalos da infra-estrutura, com destaque para o de transporte e escoação da produção, a defesa da implementação de políticas públicas específicas para o setor, com a criação de câmara setorial, e de uma distribuição dos ganhos tributários mais razoável para cada Município em que se baseiam as florestas, entre outras demandas.
Assim, ressalta-se a relevância do setor e da ABAF, cujos resultados obtidos serão de fundamental importância, não só para as empresas e associadas, mas para o todo o Estado seu desenvolvimento econômico, social e ecologicamente equilibrado.
Georges Humbert, advogado, professor e mestre em direito do estado, é o atual secretário executivo da ABAF
Fonte: Bahia econômica
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